Ministro Luís Roberto Barroso proferirá aula inaugural de curso realizado em parceria Emarf-CVM

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso abrirá no Rio de Janeiro, na sexta-feira, 24 de novembro, o curso “O Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Mercado de Capitais”. A aula inaugural do curso será proferida pelo ministro, jurista e professor às 17 horas, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF – Avenida Rio Branco, 241, Cinelândia).

O curso é uma iniciativa pioneira realizada em parceria entre a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Juízes, procuradores federais, advogados e técnicos da área comporão o corpo docente, que debaterá temas referentes à regulação, à fiscalização, à proteção aos investidores e às infrações administrativas e penais no mercado de capitais.

Serão 40 horas-aula, que se estenderão até o dia 1º dezembro. O curso está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com apoio do Tribunal Regional federal da 2ª Região (TRF2). A coordenação está a cargo do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama e da CVM e as inscrições são restritas para magistrados, procuradores, defensores públicos e profissionais da área técnica da autarquia.

A programação se dividirá entre exposições teóricas e atividades práticas, envolvendo o estudo de casos. As aulas serão conduzidas pelos juízes federais Mauro Braga, Flávio Oliveira Lucas e Wanessa Molinaro, pelos procuradores da República Silvana Batini e Leonardo Cardoso de Freitas, pelos procuradores federais Julya Sotto Mayor Wellisch, Celso Luiz Rocha Serra Filho e Milla Bezerra de Aguiar, pelo professor Valdir Carlos Pereira Filho (do Insper/SP) e pelos advogados Claudio Maes, Erico Lopes dos Santos (ambos da CVM), Julian Fonseca Pena Chediak, Henrique Filizzola e Ana Paula Reis (representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas – Abrasca, no Conselho Consultivo de Educação da CVM).

De acordo com o titular da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Cavalcanti Vasco, o objetivo do treinamento é promover “uma aproximação institucional do órgão regulador e fiscalizador com o TRF2, neste momento em que a retomada do crescimento econômico passará pelo incremento das operações de mercado de capitais, o que deve ocorrer com a proteção do investidor”. Para ele, essa proteção “envolve não apenas a CVM, mas em especial a Justiça Federal”.