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18 de Outubro de 2017
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    Feito inédito: gabinete do TRF2 é primeiro a “zerar” os processos conclusos

    “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. A máxima de Rui Barbosa, apesar de escrita há quase cem anos, continua inspirando os juízes brasileiros a se esforçarem para prestar a jurisdição de forma rápida. Prova disso está no pacto que os próprios tribunais renovam, desde a primeira edição das Metas Nacionais de Nivelamento consolidadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009. Na prática, as metas atualizam a frase lida pela primeira vez no discurso de Rui Barbosa intitulado Oração aos Moços, proferido em 1920, com o compromisso de julgar, a cada ano, número idêntico ou superior de ações ajuizadas no período e de dar prioridade à solução das lides mais antigas.

    Sendo assim, o feito atingido pelo gabinete do desembargador federal Aluisio Mendes, “zerou”, no dia 9 de agosto, as ações conclusas (são chamados de conclusos os processos em condições de julgamento) tem de ser comemorado, antes de tudo, como uma vitória de todo o Judiciário, como ele mesmo lembra: “Trata-se de uma conquista institucional, porque o que o magistrado mais deseja é dar uma resposta ao cidadão, é cumprir seu dever de julgar com a necessária celeridade”, afirma o desembargador, que preside a Quinta Turma Especializada do TRF2, com competência para julgar matéria administrativa.

    Consultando as estatísticas, tanto do Tribunal, que registra os números regionais, quanto as publicadas pelo CNJ, com dados nacionais, não se encontra notícia de outro gabinete que tenha conseguido zerar os processos conclusos, ou seja, que esteja colocando em pauta para julgamento as ações que chegam, no mesmo dia em que elas são distribuídas. Isso significa que, ao receber o processo, na mesma data ficam prontos o relatório e o voto, sendo, em seguida, solicitado dia para inclusão na pauta de julgamentos da Turma Especializada. Com isso, o gabinete de Aluisio Mendes já tem processos inclusos na pauta do dia 29 de agosto, quando ocorrerá a última sessão do mês.

    Segundo Aluisio Mendes, o cumprimento desse compromisso envolveu a aplicação de soluções de gestão cartorária e, sobretudo, o empenho da equipe de servidores, que “vestem a camisa” em prol da superação de um desafio sempre crescente, junto com o constante aumento da demanda pelos serviços do Judiciário: “É inegável que a consumação do nosso objetivo não seria factível sem a concorrência da equipe, que é muito bem preparada e se dedica com afinco a essa causa de expressivo impacto social”, defende.

    Elogio

    Não é por outro motivo que o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, está determinando que faça constar elogio oficial, nos assentamentos funcionais dos servidores que integram o gabinete de Aluisio Mendes. O anúncio dos atos, que deverão ser expedidos na próxima semana, foi feito na visita que o presidente fez ao gabinete do colega, na quinta-feira, 10, para cumprimentar a equipe: “Estou envolvido com a atuação jurisdicional desde 1980. Nestas quase quatro décadas, aprendi que a ideia de um juiz ‘zerar’ seu acervo processual só existiria no plano conceitual, como uma utopia, um sonho inatingível. Vê-la concretizada gera uma esperança, que os senhores agora permitem acalentar”, afirmou André Fontes.

    O presidente também destacou que o trabalho conduzido pelo desembargador federal Aluisio Mendes confirma sua certeza de que a atividade acadêmica e as funções jurisdicionais, quando realizadas em paralelo, podem ser mutuamente proveitosas, já que os juízes que atuam como professores estão sempre se capacitando e aperfeiçoando conhecimentos: “O professor doutor Aluisio Mendes, que recentemente foi promovido a docente titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, é a prova viva de que se trata de atividades complementares, sendo que o exercício do magistério contribui para o desenvolvimento de novas e melhores estratégias de ação na magistratura”, declarou.

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