Pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos em pauta no mutirão de conciliação promovido pela Justiça Federal da Segunda Região

Cerca de 500 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações, estarão sendo realizadas de 28 a 30 de maio na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mutirão faz parte da programação de maio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), vinculado ao TRF2, e será realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), inaugurado em 2011 na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

Conduzidas por juízes federais, as audiências buscam acordos entre os servidores e a União. As negociações serão realizadas na SJRJ, no Foro da Avenida Rio Branco 134, no Centro do Rio, das 10h às 17h.

Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CESOL tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

O mutirão é organizado pelo TRF2 em conjunto com a SJRJ. No Tribunal, a responsabilidade é do NPSC2, dirigido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao CESOL, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.