Acesso à informação: Ouvidoria do TRF2 é um canal disponível para receber reclamações, sugestões, opinões, elogios...

O TRF2 foi instalado em 30 de março de 1989 com um grande desafio à frente. Seu acervo já começou volumoso e, antes mesmo da inauguração, foram chegando à Corte os caminhões abarrotados de processos judiciais ajuizados por cidadãos fluminenses e capixabas que até então tramitavam no Tribunal Federal de Recursos, extinto justamente para dar lugar aos cinco TRFs . De lá para ca, a demanda tem crescido sempre e hoje há na casa cerca de cem mil ações em curso. Ninguém quer, mas é inevitável que, com esse volume de trabalho, aconteçam falhas. Para dar resposta às reclamações assim que elas são registradas, o TRF2 conta com um serviço de ouvidoria, ao qual o cidadão pode recorrer pessoalmente, por telefone, e-mail e até por carta.

Atualmente, o ouvidor geral da Justiça Federal da 2ª Região é o desembargador federal Abel Gomes. O serviço conta com o apoio do seu coordenador Paulo Roberto Araújo, que conta que aproximadamente 1,8 mil reclamações são apresentadas ao gabinete todos os anos: "O número de encaminhamentos à Ouvidoria cresceu sensivelmente depois da vigência da Lei de Acesso a Informacao, acredito que em razão de a norma ter fomentado as discussões sobre transparência pública nos veículos de comunicação. As queixas mais frequentes são as que se referem à demora na conclusão de processos judiciais", afirma.

Mas ele ressalva que não é raro que as insatisfações sejam, na verdade, fruto do desconhecimento do cidadão acerca das regras processuais das quais o Judiciário não pode fugir: "Eu me coloco sempre no lugar de quem está angustiado, esperando uma resposta da Justiça e procuro atender a todos com respeito e honestidade, esclarecendo o que for possível. Como todo mundo, sei o que é ter um problema para resolver e ser recebido com descaso, seja em uma repartição pública, seja na iniciativa privada. Isso gera uma imagem negativa para instituição que é insanável" , adverte o coordenador, que é formado em Direito e em Biologia, matéria que lecionava antes de ingressar na Justiça Federal. E é por causa desse empenho que não é só de manifestações de insatisfação que se constitui o dia a dia do setor: "Temos também tido retorno daqueles que nos procuram com elogio ao serviço da Ouvidoria", comemora Paulo Roberto Araújo.

O conhecimento técnico e teórico do Direito e a experiência como educador levam o servidor a não ter dúvidas de que o trabalho na Ouvidoria está intestinamente relacionado ao conceito de acesso público à informação: "Somos um canal amplo de comunicação com a sociedade, que existe com o fim receber reclamações, mas também opiniões e sugestões. Ou seja, somos um instrumento de promoção da cidadania e de capacitação do jurisdicionado, atuando em paralelo com a Coordenadoria de Informação ao Cidadão", pondera Paulo Araújo.

A Ouvidoria da Justiça Federal da 2ª Região atende o público desde 1997. Inicialmente, ela cuidava das reclamações envolvendo a Justiça Federal de primeiro grau. Em 2011, através da Resolução T2-RSP-2011/00007, da Presidência do TRF2, o serviço foi reestruturado, passando a abranger também a segunda instância.

A Ouvidoria funciona na sede do TRF2, na Rua do Acre, 80, Centro do Rio de Janeiro, CEP. 20081-000. O e-mail do setor é ouvidoria@trf2.jus.br e o telefone é (21) 3261.8196.