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- 2º Grau
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2: 0114991-23.2014.4.02.5006 0114991-23.2014.4.02.5006
Publicado por Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª TURMA ESPECIALIZADA
Julgamento
3 de Dezembro de 2018
Relator
ANTONIO IVAN ATHIÉ
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Ementa
PREVIDENCIÁRIO - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - TEMPO ESPECIAL - ELETRICIDADE - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDAS.
I - O conjunto probatório presente nos autos atesta que o autor trabalhou de forma habitual e permanente, exposto ao fator de risco eletricidade acima de 250 volts, no período reconhecido como laborado em condições especiais na sentença de primeiro grau.
II - Remessa necessária e apelação do INSS desprovidas.
