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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2: 0103181-23.1992.4.02.5103 0103181-23.1992.4.02.5103 - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
VICE-PRESIDÊNCIA
Julgamento
9 de Maio de 2018
Relator
RICARDO PERLINGEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorTRF-2__01031812319924025103_c7365.pdf
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Inteiro Teor

Page 1
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO CABIMENTO.
1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão lavrado por esta E. Turma Especializada alegando
que a decisão padece omissão.
2. Recurso cabível nos casos de omissão, contradição, obscuridade e erro material, tendo como finalidade
esclarecer, completar e aperfeiçoar as decisões judiciais, prestando-se a corrigir distorções do ato judicial
que podem comprometer sua utilidade.
3. No caso, sustenta a embargante que existe omissão no acórdão, aduzindo que em relação à correção
monetária e juros relativos às verbas pretéritas, vale dizer, anteriores à data da requisição de precatório,
permanece plenamente válida a utilização da TR, ou seja, a aplicação dos índices oficiais de remuneração
básica e juros aplicados à caderneta de poupança.
4. Não assiste razão, contudo. O voto condutor encontra-se lastreado no entendimento do Supremo
Tribunal Federal quanto à matéria, que nos autos do RE 870947, apreciando o tema 810 da repercussão
geral, o declarou a inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de correção monetária dos
débitos judiciais da Fazenda Pública, afastando a incidência do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/1997. Ordem
para aplicação do índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Nesse sentido: TRF2, 5ª
Turma Especializada, APELRE 0077766-38.2015.4.02.5101, E-DJF2R 19.12.2017.
5. Na espécie, constata-se que a interessada pretende, em verdade, suscitar rediscussão do mérito da lide,
expediente vedado no âmbito de embargos de declaração. A divergência subjetiva da parte, resultante de
sua própria interpretação jurídica, não justifica a utilização dos embargos declaratórios. Se assim o
entender, a parte deve manejar o remédio jurídico próprio de impugnação. Nesse sentido, precedentes
desta E. Corte: 4ª Turma Especializada, AC 201251010456326, Rel. Des. Fed. GUILHERME COUTO, E-
DJF2R 13.6.2014; 3ª Turma Especializada, AC 2002.5110.006549-7, Rel. Des. Fed. SALETE
MACCALÓZ, E-DJF2R 05.3.2013, bem como do STF: 1ª Turma, ACO 2477 AgR-ED-ED-ED, Rel. Min.
LUIZ FUX, DJE 15.4.2016.
6. A simples afirmação de se tratar de aclaratórios com propósito de prequestionamento não é suficiente
para embasar o recurso, sendo necessário se subsuma a inconformidade integrativa a um dos casos
previstos, sendo esses a omissão, obscuridade e contradição, e não à mera pretensão de ver emitido
pronunciamento jurisdicional sobre argumentos ou dispositivos legais outros. Nesse sentido: STJ, 2ª
Turma, EDcl no REsp 1.404.624, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJE 7.3.2014; TRF2, 5ª Turma
Especializada, AC 200951010151097, Rel. Des. Fed. MARCUS ABRAHAM, E-DJF2R 10.4.2014.
Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível
Nº CNJ
: 0103181-23.1992.4.02.5103 (1992.51.03.103181-9)
RELATOR
: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
APELANTE
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : PROCURADOR FEDERAL
APELADO
: AUREANY LONGO PACHECO
ADVOGADO
: RJ115550 - VIVIANNE OLIVEIRA VILLELA ROCHA
ORIGEM
: 02ª Vara Federal de Campos ( 01031812319924025103)
1
7. Embargos de declaraçãonão providos.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª
Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento aos
embargos de declaração, na forma do relatório e do voto, constantes dos autos, que ficam fazendo parte do
presente julgado.
Rio de Janeiro,17 de abril de 2018 (data do julgamento).
RICARDO PERLINGEIRO
Desembargador Federal
2
Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível
Nº CNJ
: 0103181-23.1992.4.02.5103 (1992.51.03.103181-9)
RELATOR
: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
APELANTE
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : PROCURADOR FEDERAL
APELADO
: AUREANY LONGO PACHECO
ADVOGADO
: RJ115550 - VIVIANNE OLIVEIRA VILLELA ROCHA
ORIGEM
: 02ª Vara Federal de Campos ( 01031812319924025103)
RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS em face de acórdão lavrado por esta E. Turma Especializada (fls. 359/360), que, por
unanimidade, negou provimento à apelação e deu parcial provimento à Remessa Necessária, nos termos da
ementa que segue:
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.
PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. INCLUSÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO. CABÍVEL. CTPS. PROVA PLENA DE VERACIDADE.
1. Remessa necessária e recurso de apelação interposto em face de sentença proferida pelo
Juízo da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, que julgou parcialmente procedente o
pedido autoral, em ação ordinária, para determinar que seja efetivada a revisão da renda
mensal do benefício do falecido, mediante a inclusão do tempo de serviço prestado no
Exército no período de 20-01-1957 a 18-12-1967 e o período de 01-05-1971 a 30-03-1974
referente à atividade privada, vinculada à Previdência Social; bem como o pagamento das
diferenças apuradas com o recálculo da renda mensal inicial do beneficio do instituidor da
pensão e incidentes sobre o beneficio previdenciário de pensão por morte.
2. A CTPS, com registro das atividades do trabalhador referentes aos períodos descritos,
presta-se à finalidade probatória do art. 55, § 3º da Lei 8.213/91. Precedentes nesse
sentido: TRF3, 10ª Turma, REO 14932 SP 2009.61.05.014932-9, Rel. Des. Fed.
BAPTISTA PEREIRA, Dj 12.07.2011; TRF1, 2ª Turma Suplementar, AC 17417 MG
2001.01.99.017417-5, Rel. Juíza Fed. ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO E-
DJF1R 20.11.2012
3. A anotação em CTPS é uma típica prova direta, que já demonstra o fato alegado,
cabendo ao INSS comprovar a falsidade das anotações. Uma vez apresentado o fato
constitutivo do direito que goza de presunção de veracidade, mas havendo desconfiança do
INSS quanto à sua autenticidade, caberá a este o ônus da prova, como fato impeditivo de
direito do segurado. (TRF2, 1ª Turma Especializada, APELREEX 0038554-
15.2012.4.02.5101, Rel. Des. Fed. ANTONIO IVAN ATHIÉ, Dj 25.11.16)
4. Não sendo hipótese de incapacidade total, deve-se observar, sob o risco de incorrer em
procedimento precipitado, a readaptação do servidor (TRF5, 3ª Turma, AC:
00038832720154059999 PB, Rel. Des. Fed. CARLOS REBÊLO JÚNIOR, E-DJe
2.2.2016).
5. Em consonância ao recente entendimento do STF, no RE 870.974, nas condenações
impostas à Fazenda Pública, em relação à correção monetária, deverá ser aplicado o IPCA-
1
E, conforme previsto no item 4.2.1.1, do Manual de Cálculos da Justiça Federal, afastando-
se a aplicação do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09.
Com efeito, com relação aos juros de mora, deverá ser aplicado o item 4.2.2 e sua nota 3,
do mesmo Manual. Precedente deste Tribunal: TRF2, 5ª Turma Especializada, AC
0020858-29.2013.4.02.5101, Rel. Juiz Fed. Convocado FLAVIO DE OLIVEIRA LUCAS,
DJ 3.10.2017.
6. Honorários fixados de acordo com os parâmetros estabelecidos no artigo 20, parágrafos 3º e , do Código de Processo Civil de 1973, uma vez que os honorários nascem
contemporaneamente à sentença e não preexistem à propositura da demanda, aplicando-se,
portanto, as normas do Código de Processo Civil anterior (STJ, 2ª Turma, REsp
1636124/AL, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 27.4.2017).
7. Remessa Necessária parcialmente provida e apelação não provida.
Em suas razões recursais, às fls. 364/370, sustenta a embargante que existe omissão no acórdão,
aduzindo que em relação à correção monetária e juros relativos às verbas pretéritas, vale dizer, anteriores à
data da requisição de precatório, permanece plenamente válida a utilização da TR, ou seja, a aplicação dos
índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.
Não foram apresentadas contrarrazões (fl. 373).
É o relatório. Peço dia para julgamento.
RICARDO PERLINGEIRO
Desembargador Federal
2
VOTO
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO PERLINGEIRO:
(RELATOR)
Como relatado,trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS em face de acórdão lavrado por esta E. Turma Especializada (fls. 359/360.
O recurso em apreço é cabível nos casos de omissão, contradição, obscuridade e erro
material,apresentando como objetivo esclarecer, completar e aperfeiçoar as decisões judiciais, prestando-se
acorrigir distorções do ato judicial que podem comprometer sua utilidade.
No caso, sustenta a embargante que existe omissão no acórdão, aduzindo que em relação à correção
monetária e juros relativos às verbas pretéritas, vale dizer, anteriores à data da requisição de precatório,
permanece plenamente válida a utilização da TR, ou seja, a aplicação dos índices oficiais de remuneração
básica e juros aplicados à caderneta de poupança.
Não assiste razão, contudo. O voto condutor encontra-se lastreado no entendimento do Supremo
Tribunal Federal quanto à matéria, que nos autos do RE 870947, apreciando o tema 810 da repercussão
geral, o declarou a inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de correção monetária dos
débitos judiciais da Fazenda Pública, afastando a incidência do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/1997.Ordem
para aplicação do índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Nesse sentido: TRF2, 5ª
Turma Especializada, APELRE 0077766-38.2015.4.02.5101, E-DJF2R 19.12.2017.
Portanto, verifica-se que aembargante não apontou quaisquer vícios passíveis de correção em
sedede embargos declaratórios. Embora tenha mencionado a existência de omissão, não sedesincumbiu do
ônus de especificá-la, na medida em que se limitou a rediscutir o mérito da lide.
Assim, constata-se que a embargante pretende, em verdade, suscitar rediscussão do mérito da lide,
expediente vedado no âmbito de embargos de declaração. Com efeito, a divergência subjetiva da parte,
resultante de sua própria interpretação jurídica, nãojustifica a utilização dos embargos declaratórios. Se
assim o entender, a parte deve manejar o remédiojurídico próprio de impugnação. Nesse sentido,
precedentes desta Corte: 4ª Turma Especializada, AC201251010456326, Rel. Des. Fed. GUILHERME
COUTO, E-DJF2R 13.6.2014; 3ª Turma Especializada,AC 2002.5110.006549-7, Rel. Des. Fed. SALETE
MACCALÓZ, E-DJF2R 5.3.2013.
No mesmo diapasão:
O inconformismo que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum não pode
Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível
Nº CNJ
: 0103181-23.1992.4.02.5103 (1992.51.03.103181-9)
RELATOR
: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
APELANTE
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : PROCURADOR FEDERAL
APELADO
: AUREANY LONGO PACHECO
ADVOGADO
: RJ115550 - VIVIANNE OLIVEIRA VILLELA ROCHA
ORIGEM
: 02ª Vara Federal de Campos ( 01031812319924025103)
1
prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou
erro material, sendo inviável a revisão da decisão em sede de embargos de declaração, em
face dos estreitos limites do art. 535 do CPC. 2. In casu, a embargante demonstra mera
tentativa de rediscussão do que foi decidido pelo acórdão embargado, inobservando que os
restritos limites desse recurso não permitem o rejulgamento da causa. 3. Os presentes
embargos de declaração foram opostos para afastar a multa estabelecida no acórdão ora
embargado (art. 538, parágrafo único, do CPC), em razão da alegação de suposto vício
surgido naquele decisum. Destarte, mostra-se possível o seu conhecimento. 4. Embargos
de declaração desprovidos. (STF, 1ª Turma, ACO 2477 AgR-ED-ED-ED, Rel. Min. LUIZ
FUX, DJE 15.4.2016).
Ademais, a simples afirmação de se tratar de aclaratórios com propósito de prequestionamento nãoé
suficiente para embasar o recurso, sendo necessário se subsuma a inconformidade integrativa a um
doscasos previstos, sendo esses a omissão, obscuridade e contradição, e não à mera pretensão de ver
emitidopronunciamento jurisdicional sobre argumentos ou dispositivos legais outros. Confira-se:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS
VÍCIOSPREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. OBJETIVO EXCLUSIVO DE
REDISCUTIR OJULGADO. NÃO CABIMENTO.
1. Os Embargos Declaratórios não constituem instrumento adequado para a
rediscussãoda matéria de mérito, tampouco, ante a ausência de omissão, obscuridade ou
contradição,para o prequestionamento com vista à interposição de Recurso
Extraordinário.
[...]
6. Embargos de Declaração rejeitados. (STJ, 2ª Turma, EDcl no REsp 1.404.624,
Rel.Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 7.3.2014).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SFH. NOVAÇÃO. INCLUSÃO DE
PARCELASEM ABERTO AO SALDO DEVEDOR. ANATOCISMO. QUESTÃO
NÃOEXAMINADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INFORMAÇÃO
EOPÇÃO POR SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DIVERSO. ART 15-B, § 3º DA
LEI8.380/64. VIGÊNCIA POSTERIOR À DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE.PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
1. Trata-se de embargos de declaração opostos para suprir suposta omissão quanto
ànovação do contrato, ocorrida pela inclusão de sete parcelas em aberto no saldo
devedor,o que caracterizaria capitalização indevida. Os Embargantes apontam, ainda, que
nãohouve informação adequada quanto ao sistema de amortização, na forma do que
dispõe oart. 15-B, § 3º, da Lei 8.380/64. Prequestionamento de dispositivos legais
econstitucionais que entendem não foram expressamente mencionados.
2. Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam,
supriromissão, contradição ou obscuridade. Inexistindo qualquer dos pressupostos
essenciais,devem ser rejeitados os embargos.
3. A omissão, contradição ou obscuridade apta a ser suprida pelos embargos
declaratóriosé aquela advinda do próprio julgamento e prejudicial à compreensão da
causa, e nãoaquela que tenha o propósito de infringir o julgado, ou usada como meio
transverso deforçar a subida de recurso às Cortes Superiores.[...]
7. Mesmo com a finalidade de prequestionamento, objetivando o acesso aos
2
TribunaisSuperiores, é necessário que os embargos de declaração se amoldem a uma das
hipótesesdo art. 535 do Código de Processo Civil.
8. Recurso desprovido. (TRF2, 5ª Turma Especializada, AC 200951010151097. Rel.
Des.Fed. MARCUS ABRAHAM, E-DJF2R 10.4.2014).
Dessa forma, os embargos declaratórios opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, por não configurarem os casos de omissão,obscuridade, contradição e erro material não
merecem ser acolhidos.
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
É como voto.
RICARDO PERLINGEIRO
Desembargador Federal
3
Disponível em: https://trf-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/843037247/1031812319924025103-0103181-2319924025103/inteiro-teor-843037250

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