Emarf e CCJF apresentam fórum sobre Patentes e Inovação

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) apresentarão, no dia 6 de junho, sexta-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "Patentes e Inovação". O evento é parte integrante das Atividades sobre Questões Polêmicas nos Ilícitos Financeiros, é uma iniciativa da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da Emarf e integra a programação de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).

Após a abertura do encontro, às 9h, Liliane Roriz (desembargadora federal aposentada do TRF2 e advogada), Elizabeth Fekete (Presidente da ABPI) e Marcelo Assafim (advogado) apresentarão o Painel "Inovação e Sistema de Patentes: Legislação e Jurisprudência". Na ocasião, a mediação ficará a cargo de Jairo Schafer (Juiz federal e professor do IDP).

Em seguida, às 11h15min, será a vez de André Fontes (desembargador federal do TRF2), Antonio Britto (Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma) e José Graça Aranha (Diretor Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI no Brasil) apresentarem Painel sobre "A Propriedade Industrial e seu Papel na Promoção da Inovação e Concorrência". A mediadora será a juíza federal Márcia Nunes.

O evento será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

O fórum sobre "Patentes e Inovação" conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).